domingo, 4 de dezembro de 2011

AGENCIA BRASIL 21/10/2011

Após protesto indígena, Ibama suspende audiência sobre construção de usina no Rio Teles Pires
Por Luana Lourenço

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT). As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês.

A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

A EPE pretende licitar a usina em leilão marcado para o dia 20 de dezembro. As audiências do Ibama deveriam discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento com as comunidades afetadas.


 Gilberto Carvalho diz que relação do governo com PCdoB continua ''sólida'' e ''fraterna''
  Por Luciana Lima
 
Ao se reunir com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, nessa quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro Gilberto Carvalho tranquilizou o presidente da legendo dizendo que a relação do governo com os comunistas continua "sólida" e "fraterna". "Não é uma crise como essa que vai abalar uma relação como essa", disse o ministro.

O PCdoB enfrenta uma crise após as denúncias que atingem o ministro do Esporte, Orlando Silva. Na reunião, que durou cerca de 40 minutos, também estiveram presentes as ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais. "O que fiz foi assegurar, asseverar que a relação do governo com o PCdoB continua sólida e fraterna", declarou Gilberto Carvalho.

O ministro disse ainda que o governo pretende tratar o tema com "cuidado e serenidade" e ponderou que o policial militar João Dias Ferreira, autor das acusações, neste momento não merece crédito. "Há uma acusação de uma pessoa que tem se mostrado desqualificada na denúncia", disse Gilberto Carvalho que também considerou que não há, até agora, provas contra Orlando Silva.

O ministro lembrou que qualquer decisão sobre o futuro do Ministério dos Esportes será tomada exclusivamente pela presidenta Dilma, que mesmo em sua viagem pela África acompanhou com atenção todos os acontecimentos. "Ela [Dilma] tomará essa decisão com muita serenidade. É preciso pensar que há um ser humano, e um governo que é sério", disse.

Gilberto Carvalho disse ainda que o governo se preocupa com a imagem internacional do país devido as ações de organização da Copa do Mundo de 2014. "Cada crise tem sua face", disse o ministro. No entanto, Gilberto Carvalho ressaltou que as posições tomadas pelo ministro do Esporte até agora, são posições do governo.


VALOR 21/10/2011

 Quanto mais pobre o cidadão, mais impostos
  
"Winston Churchil dizia que imposto sobre a herança era infalível para evitar proliferação de "ricos indolentes", lembra Odilon Guedes, mestre em economia pela PUC/SP, professor universitário e membro do Conselho Regional de Economia-SP, ex-presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, vereador e subprefeito de São Paulo, em artigo publicado no jornal Valor, 21-10-2011.

Ele também informa que "Quando da morte da princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou de sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Naquele país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores".

Eis o artigo.

A partir da declaração do megainvestidor americano Warren Buffett, a terceira maior fortuna do mundo, pedindo aumento dos impostos para os mais ricos nos Estados Unidos, vários milionários europeus também passaram a defender essa medida naquele continente. Nesse contexto, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, encaminhou ao Parlamento proposta para que os ricos que tenham renda anual acima de € 500 mil passem a pagar uma sobretaxa provisória de 3%.

Esse fato é um bom motivo para discutirmos a carga tributária brasileira, já que nosso país é um dos mais injustos do planeta na cobrança da tributação. Os mais pobres são quem paga, proporcionalmente, mais tributos no Brasil, e não os ricos.

Nesse contexto, é importante lembrar que há um projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados que permanece "adormecido", aliás, como ocorreu com todos os outros elaborados nos últimos anos no Brasil. O debate em torno desse assunto no país acaba centrado em grande parte no aspecto da diminuição dos impostos porque a carga tributária é alta em relação aos serviços que o Estado oferece. Os que mais defendem a diminuição dessa carga são os empresários, baseados no argumento de que pagando muitos impostos seus negócios são dificultados. Fica praticamente excluída do debate a maioria da população brasileira e, principalmente, sua camada mais pobre - proporcionalmente a que paga mais impostos -, que não tem a menor ideia de quanto eles pesam no seu bolso.

Estudos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) comprovam claramente tal situação. Segundo um levantamento de 2008, pessoas cuja renda mensal familiar alcançava até dois salários mínimos comprometiam 53,9% de seus ganhos com o pagamento de tributos, enquanto que outras, com renda superior a 30 salários mínimos, comprometiam apenas 29%.

Outro dado de destaque nesse estudo do Ipea: um trabalhador que recebia até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias para pagar os tributos, enquanto outro que ganhava mais de 30 precisava de três meses a menos de trabalho, ou exatos 106 dias.

Essa situação ocorre porque cerca de 50% da nossa carga tributária é indireta, isto é, incide sobre o consumo, atingindo indiscriminadamente toda a população, independentemente da renda e da riqueza de cada um. A cobrança da maioria dos tributos vem embutida no preço final das mercadorias. Vejamos um exemplo significativo:

Um cidadão que ganha R$ 1 mil por mês e coloca R$ 100 de gasolina no tanque do seu carro está pagando R$ 53 de impostos. Enquanto outro que ganha R$ 30 mil e abastece o tanque pelo mesmo valor também paga os mesmos R$ 53, levando isso à injustiça apontada.

Nos países capitalistas desenvolvidos, ao contrário daqui, a maior parte da carga tributária é direta e recai sobre a renda, a riqueza, a propriedade e a herança. Esses critérios são mais justos do que os existentes no Brasil porque tributa diretamente quem ganha mais e tem melhores condições de pagamento.

Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos Estados Unidos a renda é responsável por 49% da carga tributária. Se comparado com o Brasil, que é de 19%, naquele país é 150% maior que a nossa. A média desse tributo nos países pertencentes à OCDE é de 37%, quase 50% maior que a brasileira.

Sobre a propriedade a carga americana é 10%, cerca de três vezes maior que a brasileira, que é de 3%. Na OCDE a média desse tributo é 6%, o dobro da nossa. Em relação ao consumo, ocorre justamente o inverso. Enquanto na carga tributária brasileira esse tipo de tributos representa em torno de 47%, na americana representam 16% e na OCDE ela representa na média, 37% do total. Esses dados confirmam que nos países desenvolvidos há muito mais justiça tributária que no Brasil.

Dois exemplos ilustram as diferenças entre aqueles países e o Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, o imposto sobre a herança é cobrado há mais de 300 anos. Quando da morte da princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou de sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Naquele país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores. Segundo matéria da revista "Veja", publicada em setembro de 2007, o primeiro-ministro inglês Winston Churchil, que conduziu a Inglaterra na luta contra os nazistas, costumava dizer que o imposto sobre a herança era infalível para evitar a proliferação de "ricos indolentes". Por outro lado, no Brasil, o Imposto Territorial Rural - ITR arrecadado em todo o ano de 2007 e em todo território nacional, foi menor do que dois meses de arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo. Esses dados falam por si.

Não há dúvida que esse é um tema delicado e já causou ou foi pretexto para inúmeras revoluções. Dois exemplos são significativos. A data nacional da independência americana, 4 de julho, faz lembrar que uma das razões que foram amadurecendo para o início da guerra de libertação foi a cobrança de impostos como o Sugar Act (1764), do Stamp Act (1765) e o Tea Act (Lei do Chá, 1773). No Brasil, a Inconfidência Mineira, tentativa de libertar o Brasil de Portugal, que resultou no enforcamento do herói Tiradentes e no desterro das lideranças envolvidas no movimento, teve como motivo principal da revolta a "derrama", isto é, a cobrança de impostos atrasados feita pelos colonizadores portugueses aos moradores de Minas Gerais.

Diante dessa realidade, é necessário e urgente abrir um espaço na mídia e na sociedade brasileira para discutir a enorme injustiça que há entre nós e, consequentemente a necessidade de aprovação de uma reforma em que os tributos diretos pesem mais que os tributos indiretos na composição da carga tributária. Isso significaria uma das formas mais importantes de redistribuir a renda entre nós.

Finalmente cabe uma pergunta: por que no Brasil os banqueiros, grande empresários do agronegócio, das empresas nacionais e multinacionais, não tomam a iniciativa que foi tomada pelos ricos nos EUA e na Europa, isto é, propõem uma sobretaxa sobre seus ganhos?




 Para Genoino, Comissão da Verdade passará sem emendas
 Por Rodrigo Pedroso
 
Depois de ser integralmente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade deve passar sem emendas pela Casa. Essa é a visão do assessor especial do Ministério da Justiça José Genoino. "Esse é um acordo suprapartidário, que está bem costurado. Ele vai ser aprovado sem nenhuma emenda", afirmou o ex-deputado federal.

Na terça-feira, senadores que estiveram na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) queriam mudar o texto original. Sugeriam, por exemplo, excluir a referência à Lei da Anistia, para permitir que acusados de violação de direitos humanos sejam punidos, aumentar o número de integrantes da comissão, e fixar em 1964 o início da investigação. No texto original, a investigação se inicia em 1946.

Se o pedido de urgência do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), for acatado, o projeto não passará pelas demais comissões e vai direto para o plenário. É lá que os parlamentares pretendem emendar o projeto que é relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, de oposição, mas completamente afinado com o governo na matéria.

Além disso, as críticas dos senadores ao projeto foram consideradas "improcedentes" pelo ex-deputado. "A comissão vai ter dois anos de trabalhos, todo mundo será ouvido. Não vejo problemas em ter integrantes das Forças Armadas na comissão. Vai poder se falar de tudo", disse.

Enquanto explicava que o projeto foi debatido com senadores e deputados, Genoino, que estava em um seminário sobre a indústria da defesa, em São Bernardo do Campo, São Paulo, foi interrompido por um oficial das Forças Armadas. O oficial gostaria que a Comissão da Verdade fosse citada na fala do ex-deputado para os empresários presentes no local. Segundo ele, a comissão é um meio de a sociedade "perder a última barreira de preconceito contra os militares".

O texto da Comissão da Verdade, aprovado na Câmara, determina que se busquem esclarecer os casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres e suas autorias durante a ditadura militar. O colegiado, composto por sete membros, poderá solicitar documentos, convocar depoimentos, determinar a realização de perícias e diligências em busca de informações e documentos. O projeto obriga servidores públicos e militares a colaborar com a comissão, ponto que gerou polêmica entre as Forças Armadas.

 
 
   Nos EUA, exportar lixo é negócio 'multimilionário'

 
A exportação de produtos usados, incluindo itens hospitalares, movimenta um mercado "multimilionário" nos Estados Unidos, disse ontem em Recife a consulesa americana para a região Nordeste do Brasil, Usha Pitts. Um dia após solicitar o auxílio do FBI nas investigações sobre o envio de lixo hospitalar para o Brasil, a diplomata tratou o episódio como fato isolado, e disse que é prematura qualquer opinião sobre a legalidade da operação.

Segundo ela, empresas americanas, "em geral idôneas", exportam milhões de dólares em produtos usados "para o mundo todo". A legislação brasileira proíbe a importação de mercadorias usadas, salvo em casos especiais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) o empresário que quiser importar um produto usado precisa de uma licença especial.

Na semana passada, a Receita Federal apreendeu no porto de Suape, na grande Recife, dois contêineres com lixo hospitalar, importados dos EUA por uma empresa do município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe.

  


FOLHA DE SÃO PAULO 21/10/2011

Índios recusam proposta da Funai e mantêm reféns em MT

Índios que fazem reféns funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) em Mato Grosso recusaram proposta de negociação feita pela Funai.

Eles ameaçam levar os reféns para uma área mais distante, caso a questão não se resolva.

O protesto é realizado por três etnias indígenas: caiabi, apiacá e mundurucu. Eles criticam o projeto da hidrelétrica de São Manoel, prevista para ser instalada no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará.

A principal reivindicação é que seja feita a demarcação do território indígena dos caiabis.

Desde a última segunda-feira (17), cinco funcionários da Funai e dois da EPE são feitos reféns na aldeia dos índios caiabis. O local é próximo ao município de Colíder, no norte de Mato Grosso (a 634 km de Cuiabá).

Eles estavam lá justamente para apresentar aos índios o projeto da hidrelétrica.

A Funai propôs ontem que os índios formassem uma comissão para ir a Brasília discutir a demarcação de terra e a questão da hidrelétrica.

Hoje, porém, eles recusaram essa proposta e exigem a presença do presidente da Funai, Márcio Meira, e de integrantes das procuradorias de Mato Grosso e do Pará.

Os índios disseram à coordenação regional da Funai em Colíder que, caso demore a solução do impasse, levarão os reféns à aldeia dos mundurucus, que fica no oeste do Pará, nas proximidades do rio Tapajós. A distância até o local é de cerca de 900 km.

A Funai irá discutir a questão ainda hoje em reunião com o Ministério da Justiça, quando deverá ser pensada outra proposta para retomar as negociações.
  


Procuradoria tenta barrar abertura de ponte que Dilma vai inaugurar
Por Kátia Brasil

O Ministério Público Federal do Amazonas pediu nesta quinta-feira (20) à Justiça Federal a suspensão da abertura da ponte sobre o rio Negro --obra de R$ 1 bilhão que será inaugurada pela presidente Dilma Rousseff no próximo dia 24, em Manaus.

Os procuradores afirmam que o início das operações da obra é "altamente temerário" porque o governo do Amazonas não cumpriu medidas compensatórias de impactos da obra sobre florestais intocadas, sítios arqueológicos e terras indígenas, que ficam nos municípios de Manaus, Iranduba e Novo Airão.

O Palácio do Planalto confirmou a presença da presidente Dilma na inauguração da ponte, obra mais importante das administrações do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (PMDB) e do governador Omar Aziz (PSD).

Com 3,5 quilômetros, a ponte sobre o rio Negro começou a ser construída em 2008. A obra recebeu um financiamento de R$ 572 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em 2009, o governo estadual firmou um TC (Termo de Conciliação) com a Justiça Federal e a Advogacia-Geral da União para cumprir as medidas compensatórias, entre elas, a abertura de um posto de fiscalização ambiental na entroncamento das duas margens do rio Negro.

O procurador federal Thales Cardoso, que assina a ação com os colegas Athayde Costa e Alexandre Senra, afirma que, durante as obras, já foram constatadas violações ao patrimônio arqueológico, desmatamentos e ocupação ilegal na margem direita do rio Negro.

"O que nos causa muita estranheza é o Estado do Amazonas finalizar um obra bilionária e não terminar nem mesmo um posto de fiscalização. Essa situação não aceitamos", afirmou Cardoso.

Em outra ação, os procuradores questionam o custo da obra da ponte, que recebeu aditivos de mais de 60%, contrariando a Lei de Licitações. Para os procuradores federais há suspeitas de falhas no projeto da obra.

"A ponte sobre o rio Negro é uma nefasta experiência que ocasionou aditivos contratuais ilícitos por deficiência de projetos e onerou em mais de 90% o valor da obra originalmente contratada", afirmam, no pedido à Justiça, os procuradores Athayde Costa e Thales Cardoso.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do governo do Amazonas informou que é a Procuradoria-Geral do Estado o órgão responsável para falar sobre o Termo de Conciliação da obra.

O procurador destacado para atender a reportagem estava em reunião e não falou com a Folha.





ESTADÃO 21/10/2011

Sem Kadafi, nasce a 'Líbia livre'
Por   Andrei Netto, enviado especial a TRÍPOLI

De forma sangrenta e nebulosa, a Líbia encerrou nesta quinta-feira, 20, os 42 anos de Muamar Kadafi na cena política do país. Em circunstâncias ainda não esclarecidas, o ditador foi morto durante a fuga de seu comboio de sua cidade natal, Sirte, último reduto do antigo regime.


Imagens filmadas por um cinegrafista amador mostram o "coronel" ferido, mas ainda vivo, antes de ser declarado morto pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão máximo do movimento rebelde. Quase indiferente às suspeitas de uma execução sumária, multidões festejaram nas ruas de Trípoli o que consideram ser a "Líbia livre".

O cerco a Sirte, cidade de 100 mil habitantes a 450 quilômetros da capital, já se prolongava por um mês. Nas últimas horas, porém, o rebeldes avançaram ao chamado Setor 2, ou Dollar, o coração da cidade. Segundo autoridades do CNT ouvidas pelo Estado na quarta-feira, em Trípoli, esperava-se que "cinco ou seis ‘personalidades’ do regime" estivessem cercadas na região.

Às 8h30, Kadafi e líderes do regime, como seu filho Moutassin e o ex-ministro da Defesa, Abu Bakr Yunis Jabar, fugiam do centro da cidade num comboio quando foram interceptados por um bombardeio de aviões de França e Estados Unidos, sob o comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Por terra, os rebeldes alcançaram os veículos. Imagens amadoras gravadas e divulgadas no YouTube mostram os últimos instantes de vida do ditador. Ferido e debilitado - após ser retirado de uma tubulação de esgoto, segundo a rede de TV CNN -, Kadafi é cercado de guerrilheiros, que gritam "Allah u akbar (Deus é maior)".

A notícia da prisão espalhou-se então por todo o país. Por volta de 11h, os primeiros gritos e disparos de comemoração começaram em Trípoli. Por volta de 12h30min, a morte de Kadafi foi anunciada por Abdelhakim Belhadj, chefe militar do CNT - confirmação sucedida de uma foto do ditador ensanguentado. No momento em que as imagens foram mostradas pelas emissoras de TV árabes, uma explosão de festa tomou Trípoli e multidões foram às ruas portando armas e bandeiras da nova Líbia.

Em meio à celebração, no Hotel Radisson Blu - uma das sedes do governo provisório -, Mahmoud Jibril, primeiro-ministro do CNT, confirmou a morte do ditador, mas não as circunstâncias de sua execução. "Esperávamos este momento há muito tempo. Muamar Kadafi está morto", disse, completando, em tom conformista: "Eu gostaria de tê-lo capturado vivo. Mas ele está morto". Questionado pelo Estado após seu pronunciamento, Jibril não explicou as circunstâncias da morte. "Não posso garantir que ele não tenha sido morto em um ataque aéreo", reafirmou. À noite, o premiê disse que o ex-líder morreu em consequências de ferimentos durante uma troca de tiros entre forças do CNT e kadafistas.

Instantes depois, o ministro das Finanças e do Petróleo do CNT, Ali Tarhouni, informou que Kadafi não havia morrido no bombardeio. "Até onde sabemos, ele não foi morto no ataque aéreo. Foi durante choque com os rebeldes de Misrata", afirmou. Ao longo do dia, rumores sobre um jovem que teria assassinado o ditador com um tiro de pistola Browning Hi Power 9mm, dourada, pertencente ao arsenal de Kadafi, circulavam pelo país.

Alheia às dúvidas, a multidão se jogou às ruas de Trípoli e outras grandes cidades do país para comemorar o que muitos consideram o fim da revolução armada iniciada em 17 de fevereiro de 2010, que teria deixado cerca de 25 mil mortos no país. A morte também põe fim a 42 anos de protagonismo de Kadafi e sua família na cena política da África e do Oriente Médio. Determinado a virar a página da história, o CNT informou que a produção de petróleo começa a ser restabelecida no país. Antes do conflito interno, a Líbia produzia 1,6 milhão de barris por dia. Atualmente, a produção seria de 350 mil barris.


Comissão da Verdade já tem listas de nomes
Por Roldão Arruda


A presidente Dilma Rousseff tem insistido com seus assessores para que não alimentem especulações sobre os prováveis integrantes da futura Comissão da Verdade. O assunto está proibido, segundo um dos encarregados das articulações políticas no Senado, onde tramita o projeto de lei que cria a comissão. Apesar disso, circulam nos bastidores listas com nomes de possíveis integrantes do grupo. Também estão em curso campanhas a favor deste ou daquele nome.

De acordo com o texto do projeto, a comissão terá sete integrantes, “designados pelo presidente da República, dentre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética”. Para especialistas em direitos humanos, a escolha desses nomes será decisiva para garantir a efetividade ou não da comissão.

Até agora, um dos nomes mais repetidos é o do diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, que atua como assessor da ONU, tendo sido indicado, recentemente, para integrar a comissão que investigará violações de direitos humanos na Síria. O maior cacife do diplomata de 67 anos, porém, está relacionado à política local: ele transita com tranquilidade entre tucanos e petistas. Em janeiro de 2010, Pinheiro foi chamado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar na preparação da proposta que resultou no projeto de lei que tramita no Congresso.

Outro nome mencionado com frequência é o do tucano José Gregori, de 81 anos, atual secretário de Direitos Humanos de São Paulo. Jurista, amigo do ex-cardeal Paulo Evaristo Arns, ele presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo na ditadura. No governo de Fernando Henrique Cardoso, atuou à frente do Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

Além de experiência e bons padrinhos, Pinheiro e Gregori têm a vantagem de não enfrentarem resistências entre parentes de mortos e desaparecidos políticos. A maior preocupação nesse meio é evitar que pessoas ligadas ao regime, militares ou não, integrem a comissão.

Outras opções. As especulações também incluem o nome do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence. A lista inclui ainda os advogados Sigmaringa Seixas, ex-deputado que se notabilizou como defensor de presos políticos no período da ditadura, e Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Pesa contra eles o fato de integrarem o círculo de consultores mais próximos de Lula. Se fossem indicados, a comissão teria mais identificação com o governo passado do que com o atual.



Outro dois militantes da defesa de direitos humanos que aparecem nas listas são José Carlos Dias e Antonio Modesto da Silveira. Entre os nomes de mulheres, aparecem os de Sylvia Steiner, Eny Raimundo Pereira e Flávia Piovesan.

Sylvia atua na Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Eny, advogada carioca, é festejada pelas entidades de direitos humanos como uma das idealizadoras do projeto Brasil: Nunca Mais, produzido pela Arquidiocese de São Paulo.

Professora de direito constitucional na PUC-SP, Flávia Piovesan aparece na lista de prováveis indicadas para a vaga de Ellen Gracie, no Supremo. Procuradora do Estado de São Paulo, ela também tem sido consultada pela ONU a respeito de direitos humanos.

O nome do ex-ministro Paulo Vannuchi também é citado. Para algumas entidades de direitos humanos, seria o coroamento de seu trabalho à frente da Secretaria de Direitos Humanos, sem o qual teria sido impossível a estruturação do projeto da comissão. Suas chances, porém, são reduzidas: ele defendeu a luta armada contra o regime militar, foi preso, torturado e condenado.