terça-feira, 29 de novembro de 2011

Conjuntura da Semana. A Igreja e a crise econômica mundial. Sintonia com os ''indignados'' clip_image001

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.  A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Sumário:

Igreja – ousada no social
Primazia da política sobre a economia, da ética sobre a técnica
Por uma ‘Autoridade Pública Mundial’

Vaticano interage com movimento altermundialização
Mercado financeiro e ‘Pensamento único’
Uma postura – ousada - que não é nova

Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

Igreja – ousada e progressista no social

A nota do Vaticano, especificamente, do Pontifício Conselho Justiça e Paz, intitulada Por uma reforma do sistema financeiro internacional na perspectiva de uma autoridade pública com competência universal, lançada no dia 24 de outubro, “dá a pensar”, como dizia o filósofo Paul Ricoeur. E isso tendo presente um duplo horizonte: a crise econômica e financeira internacional e o contexto mais interno da própria Igreja católica, marcado por sua involução e pelo questionamento da abertura proporcionada pelo Concílio Vaticano II.
O documento representa, sem dúvida, uma voz firme, clara e decidida em meio à atual crise financeira internacional. A proposta central que o Vaticano faz, a da criação de uma Autoridade Pública Mundial, que nasce de uma análise do novo estágio em que a humanidade está entrando no início deste novo século, sem dúvida posiciona o órgão num leque ideológico à esquerda de muitos políticos de todas as partes do mundo.
Analisando o documento, o jesuíta Thomas Reese, destaca: “Bento XVI está à esquerda de quase todos os políticos dos EUA. Que político se referiria por acaso à ‘redistribuição da riqueza’ ou falaria de órgãos de governo internacionais para regular a economia? Quem pediria o aumento da porcentagem do PIB dedicada à ajuda externa? Em questões econômicas, o papa está à esquerda de Obama. Ele está até mesmo à esquerda dos democratas liberais como Nancy Pelosi”.
As razões para isso podem ser diversas – fidelidade ao longo Ensino Social da Igreja, por exemplo –, mas revelam também um acurado senso de observação do que está acontecendo no mundo, especialmente no hemisfério Sul. Essa é, ao menos, a percepção do analista norte-americano John L. Allen Jr. “Independentemente da opinião pessoal, a nota parece refletir correntes importantes no pensamento social e político católico” presentes na América Latina, Ásia e África, escreve ele.
As críticas à globalização do capital, à primazia da economia do livre mercado, são também compartilhadas pela própria nota do Vaticano, quando diz: "Mas o que levou o mundo nessa direção extremamente problemática também para a paz? Acima de tudo, um liberalismo econômico sem regras e sem controles. [...] Uma ideologia econômica que estabeleça a priori as leis do funcionamento do mercado e do desenvolvimento econômico, sem se confrontar com a realidade, corre o risco de se tornar um instrumento subordinado aos interesses dos países que já gozam, de fato, de uma posição de vantagem econômica e financeira".
A nota destaca-se, portanto, como uma voz ousada e arrojada e em sintonia com as reivindicações mais fundamentais das mobilizações sociais mais progressistas do mundo. Embora em outro plano as divergências também existam.
Este “progressismo” na posição do Vaticano com relação às questões sociais, contrasta com uma postura de colorido diferente quando o assunto em foco é de ordem mais moral ou sacramental. Mas esse desencontro de sinais não é exclusividade do Pontificado de Bento XVI. Também João Paulo II produziu documentos muito bons sobre as questões sociais – destaque-se a Laborem Exercens sobre o trabalho humano –, ao passo que nas questões disciplinares e internas acionava outra chave de leitura da realidade.
Primazia da política sobre a economia, da ética sobre a técnica
A nota do Vaticano destaca que o desenvolvimento econômico, mesmo com os benefícios positivos da globalização e da revolução tecnológica, trouxe exponenciais aumentos de produção de riquezas em nível mundial, sem que, no entanto, tenha “aumentado a equitativa distribuição da riqueza”; pelo contrário, em muitos casos a “desigualdade em vários Países e entre eles” aumentou significativamente. Isso é fator de preocupação.
A raiz dessas desigualdades, segundo a nota do Pontifício Conselho Justiça e Paz, está nas ideologias do liberalismo econômico e utilitarista. A primeira “pretende tomar da teoria as leis do funcionamento do mercado e as denominadas leis do desenvolvimento capitalista”, o chamado “apriorismo econômico”, ao passo que a segunda realiza uma “impostação teórico-prática segundo a qual ‘o que é útil para o indivíduo conduz ao bem da comunidade”.
Além destas duas ideologias, já Paulo VI chamada a atenção para os perigos que representava, ainda na década de 1960, a tecnocracia. “Economia e técnica não têm sentido, senão em função do homem, ao qual devem servir”, dizia Paulo VI na encíclica Populorum Progressio, n. 34. Bento XVI, na esteira aberta por Paulo VI, falará em “ideologia tecnocrática”, segundo a qual se confia “todo o processo do desenvolvimento unicamente à técnica” (Caritas in Veritate, n. 14).
Para interpretar corretamente a “atual nova questão social”, adverte a nota do Vaticano, deve-se evitar o erro de querer resolver os problemas a serem enfrentados a partir de um horizonte exclusivamente técnico. “Enquanto tais, escapariam da necessidade de um discernimento e de uma avaliação de tipo ético”. É neste contexto que a nota invoca “a primazia do ser sobre o ter, da ética sobre a economia”.
No seu discurso aos membros da Pontifícia Academia das Ciências Sociais de 27 de abril de 2001, João Paulo II reafirmou a prioridade da ética sobre a técnica: “Os valores éticos não podem ser determinados pelas inovações tecnológicas, pela técnica ou pela eficácia (...) A ética não pode ser a justificação ou a legitimação de um sistema, mas deve constituir, sobretudo a tutela de tudo aquilo que há de humano em qualquer sistema. A ética exige que os sistemas se adaptem às exigências do homem, e não que o homem seja sacrificado em nome do sistema”. [Nota 1]
Como mostram muito bem as manifestações que acontecem neste momento ao redor do mundo, a necessidade da subordinação da economia à política, não é exclusividade da Igreja católica, de nenhuma Igreja. Em 2001, por ocasião da realização da primeira edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, vários intelectuais se manifestaram nesse sentido. O belga Riccardo Petrella, presente a este FSM, denuncia que “a política está submetida ao economicismo reinante. A política foi privatizada, confiscada” [Nota 2].
Para o economista francês René Passet, estão emergindo por todas as partes “as orientações de uma ação política visando colocar a economia no seu lugar, a serviço da comunidade humana, onde ela encontra o seu sentido e sua dignidade”. [Nota 3] Bastam estas duas referências para assinalar o debate que há na sociedade.
Cruzam-se, portanto, por aqui vários princípios fundamentais como salvaguarda para a humanidade e o desenvolvimento integral. O princípio da centralidade da pessoa humana aliado ao princípio da primazia do político sobre o econômico, na perspectiva da igualdade e fraternidade de todos os seres humanos.
Por isso mesmo, Bento XVI, na sua encíclica Caritas in Veritate, diz que o desenvolvimento tem necessidade de pessoas corretas: “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum” (n. 71). Isso porque o Papa acredita que “o desenvolvimento não será jamais garantido completamente por forças de certo modo automáticas e impessoais, sejam ela as do mercado ou as da política internacional”.
Po uma 'Autoridade Pública Mundial'
A globalização significa, sem dúvida, uma nova fase na história da humanidade. Cria urgências que extrapolam os limites dos Estados nacionais. É possível afirmar que o processo da globalização é capitaneado pelo capital, subjugando aos seus interesses os Estados nacionais e os trabalhadores e trabalhadoras, cujos resultados bem conhecemos.
João XXIII, atento às mudanças que começavam a se processar na década de 1960, já advertia que o mundo estava se dirigindo rumo a uma unificação cada vez maior. “O bem comum universal levanta hoje problemas de dimensão mundial que não podem ser enfrentados e resolvidos adequadamente senão por poderes públicos que possuam autoridade, estruturas e meios de idênticas proporções, isto é, de poderes públicos que estejam em condições de agir de modo eficiente no plano mundial. Portanto, é a própria ordem moral que exige a instituição de alguma autoridade pública universal”, escreve na encíclica Pacem in Terris, de 1963. E logo adiante previne: “Do contrário, dever-se-ia temer que poderes públicos supranacionais ou mundiais, impostos à força pelas comunidades políticas mais poderosas, se tornassem instrumentos de interesses particulares”.
Bento XVI, quase meio século depois, na Caritas in Veritate, de 2009, retoma a necessidade de constituir uma Autoridade política mundial (n. 67). Lembramos que esta encíclica foi objeto de uma análise de conjuntura nossa, publicada em julho do mesmo ano de seu lançamento.
A insuficiência do Estado nacional tradicional frente aos novos desafios também é percebida e analisada por diversos pensadores. O sociólogo alemão Ulrich Beck propõe o Estado transnacional cooperante, em que “a capacidade de ação dos Estados se volta para descobrir e a desenvolver-se mais além da soberania e da autonomia nacionais, na forma e com o poder da cooperação interestatal ante uma ameaça mundial comum”. [Nota 4] Em outro momento, Beck avança para uma configuração de Estados articulados em rede e pela cooperação, isto é, “a transformação dos Estados-nações em Estados cosmopolitas e abertos, protetores da dignidade das culturas e das religiões do mundo”. [Nota 5]
A ausência de organizações em nível mundial também é detectada pelo sociólogo francês Edgar Morin. “Assim, pois, se o planeta constitui um território que dispõe de um sistema de comunicação, de uma economia, de uma civilização, de uma cultura, também é fato que lhe falta um certo número de dispositivos essenciais que são de governo, de cidadania, de controle dos poderes, sem falar na falta de uma consciência comum de pertença à Terra-Pátria. O planeta não dispõe de organização, de direito, de instâncias de poder e de regulamentação econômica, política, policial e da biosfera”, escreve Morin. [Nota 6] Na sua análise, temos necessidade de uma sociedade-mundo com governança, uma governança democrática mundial. Em relação a isso ele ainda se mostrava um tanto cético, ainda que a sua urgência batesse à porta.
Essas poucas referências são suficientes para minimamente situar o debate em que a proposta do Vaticano toma corpo. Acreditamos que seja possível afirmar que a nota do Pontifício Conselho Justiça e Paz é uma ampliação da proposta apenas lançada por Bento XVI na Caritas in Veritate. Ao mesmo tempo, ela avança na sua concretização tomando a sua firme e decidida defesa.
A finalidade dessa Autoridade pública mundial é a mesma já dada por João XXIII, na Pacem in Terris: servir o bem comum. “O bem comum universal levanta hoje problemas de dimensão mundial que não podem ser enfrentados e resolvidos adequadamente senão por poderes públicos que possuam autoridade, estruturas e meios de idênticas proporções” (PT). A nota do Vaticano admite que este é um “processo complexo e delicado”, uma vez que não pode ser imposta pela força, mas a expressão de um acordo livre e compartilhado, para além das exigências permanentes e históricas do bem comum mundial, e não fruto de coerções ou de violências”. Por isso mesmo, sua constituição “deveria ser precedida por uma fase preliminar de concertação”.
A Autoridade Pública Mundial deve se guiar pelo “princípio da subsidiariedade, ou seja, deve oferecer sua ajuda quando a pessoa e os atores sociais e financeiros são intrinsecamente inadequados ou não conseguem fazer por si mesmos o que lhes é requerido”. Retomando uma passagem da Caritas in Veritate (n. 57), a nota caracteriza da seguinte maneira o governo da globalização: “deve ser de tipo subsidiário, articulado segundo vários e múltiplos níveis que colaborem reciprocamente”.
No entanto, reconhece que é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à constituição dessa Autoridade pública com competência universal. As maiores dificuldades estão relacionadas à reforma do sistema financeiro e monetário internacional, à qual a nota do Vaticano dedica o quarto parágrafo. Em primeiro lugar, destaca a falência das instituições de Bretton Woods, particularmente, o Fundo Monetário Internacional. Em segundo lugar, aponta para “a necessidade de um corpo mínimo compartilhado de regras necessárias para a gestão do mercado financeiro global”. Propõe também uma “reforma da arquitetura global para enfrentar as exigências do século XXI”.
Para compreender melhor o pano de fundo destas proposições, ajuda muito uma análise da situação do momento realizada pelo economista italiano Stefano Zamagni, no texto Civilizar a Economia, disponível no Cadernos IHU Ideias, n. 155, de 2011. Zamagni faz parte do Pontifício Conselho Justiça e Paz desde 1991 e, portanto, deve ter participado ativamente da redação desta nota, além de ter participado da seleta equipe que colaborou com Bento XVI na redação da encíclica Caritas in Veritate.
No texto acima citado, Zamagni analise dois tipos de crise possíveis de identificar na história das nossas sociedades: dialética e entrópica. “Dialética, segundo Zamagni, é a crise que nasce de uma determinada sociedade e que contém, no próprio interior, os germes ou as forças da própria superação”. “Entrópica, ao invés, é a crise que tende a fazer colapsar o sistema por implosão, sem modificá-lo”. E aponta como exemplos da primeira crise a Revolução Americana, a Revolução Francesa, a Revolução de Outubro, na Rússia, em 1917; e a transição do feudalismo à modernidade, a queda do muro de Berlim e do império soviético, como exemplos de crise entrópica (p. 14).
A pergunta que emerge é a seguinte: de que tipo de crise é, pois, a atual crise econômico-financeira, que rompeu nos Estados Unidos em 2008 e se alastrou mundo afora? Zamagni vai dizer que se trata de uma crise de tipo entrópico.
A última parte da nota do Vaticano convida a um exercício de imaginação, de ousadia, necessário para fazer surgir algo novo. Ou seja, a humanidade é convidada a dar um novo passo, subsequente ao passo que a humanidade deu no passado e que resultou no surgimento dos Estados modernos. “Com uma dinâmica análoga à que no passado pôs fim à luta ‘anárquica’ entre clãs e reinos rivais, em ordem à constituição de Estados nacionais, a humanidade hoje, tem que comprometer-se na transição de uma situação de lutas arcaicas entre entidades nacionais, rumo a um novo modelo de sociedade internacional com maior coesão, poliarquia, respeitosa da identidade de cada povo, dentro das múltiplas riquezas de uma única humanidade”.
E arremata: “A concepção de uma nova sociedade e a construção de novas instituições com vocação e competência universais são uma prerrogativa e um dever de todos, sem distinção alguma. Está em jogo o bem comum da humanidade, e o futuro mesmo”. Portanto, a iminência de que estamos nos acercando de uma nova sociedade, que requer novas instituições, frutos de novos estilos de vida, constitui o horizonte a partir do qual é feita a proposta de uma Autoridade Pública Universal. Ela implica em coragem, imaginação, desinstalação, em um não se contentar com o status quo, com a política do real, que mais serve aos poderes constituídos que aos anseios das maiorias que se manifestam mundo afora por mudanças.
Vaticano interage com movimento altermundialização
“Para sair da crise, é necessária uma autoridade política mundial que garanta a transparência dos mercados”. A proposta apresentada nos últimos dias pelo discatério para as questões sociais do Vaticano, o Pontifício Conselho Justiça e Paz, foi quase que simultânea a ação global promovida pelo movimento dos indignados que tomou as ruas do mundo no dia 15 de outubro.
No documento, como visto anteriormente, a Santa Sé fez duros ataques aos efeitos devastadores da ideologia liberal e reafirma o primado da política sobre a economia. O mesmo que milhares de manifestantes ecoaram por centenas de cidades no mundo: “Não, não pagaremos por sua crise” ou dito ainda na consigna do Ocupa Wall Street: “We are the 99%”.
O documento do Vaticano retoma, atualiza e revela sintonia com o movimento altermundialização. Uma demonstração, como já destacado, de que a Igreja na área social está “antenada” com as mudanças em curso no capitalismo mundial e é sensível às demandas dos movimentos sociais.
A proposta e reivindicação da necessidade de um controle maior sobre o mercado financeiro foi colocado na agenda mundial a partir do surgimento do movimento antiglobalização no final dos anos 1990. Contribuiram decisavamente para a emergência dessa bandeira os eventos de Seattle (dezembro de 1999), Fórum Social Mundial (janeiro de 2001) e Gênova (julho de 2001).
Foi em Seattle (1999), na 1º edição do Fórum Social Mundial de Porto Alegre (2001) e nos protestos antiglobalização em Gênova em julho de 2001, por ocasião da Cúpula do G-8 na cidade italiana, que repercutiram mundialmente a ideia de se impor limites à voracidade das corporações do capital produtivo e financeiro.
A proposta original, entretanto, de se estabelecer controle sobre o capital financeiro, partiu da Associação pela Tributação das Transações Financeiras para ajuda aos Cidadãos – Attac, fundada na França em dezembro de 1998 após a publicação no Le Monde Diplomatique de um editorial intitulado "Les Désarmer marchés" (Desarmar os mercados) que lançou a idéia de uma associação para divulgar o imposto Tobin,  um mecanismo de taxação do capital financeiro.
Destaque-se, entretanto, que a propria Igreja contribui para mobilização dessa ideia a partir da Campanha Jubileu 2000, que surge no interior da Igreja e sugere o perdão das dívidas do países do terceiro mundo.
Mercado financeiro e ‘Pensamento único’
Os anos 90 assistiram em todo o mundo o ascenso avassalador do neoliberalismo. Foi nessa época que emerge o conceito “pensamento único”, proposto por Ignacio Ramonet. Segundo o diretor do Le Monde Diplomatique, fundador de Attac, e um dos promotores do Fórum Social Mundial, “a retumbante vitória do campo ocidental na guerra fria e do capitalismo sobre o comunismo de tipo soviético favoreceram uma expansão irresistível das teses neoliberais e da dinâmica da globalização. Até meados dos anos 90, estas teses triunfaram de maneira avassaladora sem encontrar resistência” [nota 7].
Assim como Ramonet, uma profusão de autores nos anos 90, contribuiram para identificar, aclarar e interpretar a essência das forças liberais de que trata o documento do Vaticano. Destacam-se aqui, entre outros, Edgar Morin, Riccardo Petrella, Pierre Bourdieu, François Chesnais, Bernard Cassen, Boaventura de Sousa Santos, René Passet, Serge Halimi, José Luís Fiori, Joseph Stiglitz, Rubens Ricupero, Octavio Ianni, Noam Chomsky, Imannuel Wallerstein, Gilberto Dupas, Ulrich Beck, Vandana Shiva, Antonio Negri.
Esses autores, entre outros, realizaram um importante esforço em identificar, descrever e compreender estes fenômenos dos anos 90: O que é o neoliberalismo,  como funciona a globalização.
A essência desse fenômeno é descrito por Ramonet no editorial do Le Monde Diplomatique de janeiro 2000 [nota 8]. Diz ele: “A mundialização – e o laxismo dos dirigentes políticos –  favoreceu ao longo das últimas décadas, a implantação de uma espécie  de poder executivo planetário cujos quatro atores principais são o Fundo Monetário Internacional - FMI, o Banco Mundial - Bird, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e a Organização Mundial do Comércio - OMC. Indiferente ao debate democrático e não submetido ao sufrágio universal, este poder informal pilota, de fato, a Terra e decide soberanamente o destino dos seus habitantes. Sem que nenhum contra-poder – parlamentares, partidos, meios de comunicação - corrigisse, emendasse ou repelisse as suas decisões. De tal maneira que para fazer um contrapeso, sentia-se, confusamente, a necessidade de erigir um contra-poder mundial”.
Ao mesmo tempo, Ramonet anuncia a novidade: “Uma luz surgiu em Seattle, no momento em que se encerrava o século. Depois de muito tempo privados de sua voz, os cidadãos disseram com força: ‘Basta!’. Basta de aceitar a mundialização como uma fatalidade. Basta de olhar o mercado decidindo no nosso lugar. Basta de ver o mundo transformado em mercadoria”. Destaca ainda uma bandeira que começa a ganhar força: “O desmantelamento da esfera financeira exige a taxação dos rendimentos do capital, particularmente das transações especulativas sobre o mercado de troca (Taxa Tobin). É preciso suprimir os paraísos fiscais, zonas onde reinam o segredo bancário e que servem para dissimular malversações e outros delitos da criminalidade financeira”.
Portanto, é a partir da identificação e da essência das teses do neoliberalismo e de sua aplicação – Consenso de Washington – mundo afora que surge o brado mundial manifesto no movimento antiglobalização: “O mundo não é uma mercadoria!”
Nos anos 90, o conceito de mercado tornou-se um lugar comum, omnipresente. Destaca Inacio Neutzling [nota 9]: “Ele é chamado como testemunho e é erigido como supremo juiz. Pois, ‘a 'sanção do mercado' substitui, vantajosamente, o juízo de Deus. Seguramente, fora do mercado não há salvação. O mercado é, de todos os mecanismos econômicos, o mais mágico e o mais simples. Ele é o alfa e o ômega do nosso mundo, que se tornou um só e único mercado’" (Musolino, Michel, L`Imposture Economique, Ed. Textuel, Paris, 1997).
Riccardo Petrella, citado por Neutzling, a partir da obra Le Bien Commun, destcaca que a nova Tábua das Leis do mercado contém os seguintes mandamentos:
1º - Não resistirás à mundialização!.
2º - Não canse, jamais, de buscar a inovação tecnológica!
3º - Liberalizarás totalmente o mercado. Não manterás nenhuma proteção para a economia do teu país!
4º  - Desregularás o funcionamento da economia e da sociedade. Não permitirás mais ao Estado intervir na fixação das regras da economia, mas confiarás esta tarefa inteiramente às forças livres do mercado!
5º - Privatizarás tudo que for possível. Deixarás o poder de direção e controle ao setor privado!"
6º - Serás o melhor, o excelente, o ganhador: serás competitivo!
Algo semelhante afirma Rubens Ricupero: “No ápice de qualquer sistema teológico está naturalmente a doutrina de Deus. Na nova teologia, o pináculo celestial é ocupado pelo Mercado, com maiúscula para significar o mistério que o envolve e a reverência que inspira. O cristianismo afirma que Deus é onipotente, onisciente e onipresente. Da mesma forma o Mercado possuiria esses atributos, nem sempre evidentes, mas que devem ser afirmados na base da fé” [nota 10]. Como destaca Serge Halimi [nota 11], o mercado reassume o seu caráter de “Moinho satânico”, retomando a tese central de Karl Polanyi para quem o mercado se descolou da sociedade.
Ora, é essa impostação do “Deus como mercado”, do “triunfo do economicismo” (Alain Caillé), da “arrogância do mundo econômico” (Joseph Stiglitz) que se traduz na vida social como “horror econômico” (Viviane Forrester) que se encontra o espírito do documento do Vaticano. Agora, e tendo presente, as sucessivas crises nacionais, regionais e mundiais, faz-se necessário um poder que se coloque acima dos desmandos do capital financeiro e o controle.
Uma postura – ousada - que não é nova
Essa sintonia da Igreja com os movimentos sociais não é de hoje. Em se tratando dos abusos do capital, a Igreja sempre teve uma postura progressista. Basta ter aqui presente muitos dos documentos sociais da Instituição, citados anteriormente.
Quando das fortes e agressivas manifestações em Seattle – considerado o start do movimento antiglobalização – o Conselho Pontifício Justiça e Paz, a època se manifestou: "Os poderosos reunidos em Seattle querem decidir as políticas internacionais sobre o comércio sem escutar a sociedade civil. A sociedade civil deve ser protagonista: os cidadãos são os proprietários dos grandes projetos de desenvolvimento", afirmou o Monsenhor Diarmuid, secretário então do Conselho, acusando potências reunidas em Seattle na Conferência da OMC de não ouvir a sociedade civil [nota 12].
Logo depois, a Igreja deu grande divulgação à Campanha Jubileu 2000. Uma proposta que de novo criticava o mercado financeiro ao denunciar sua riqueza à custa dos mais pobres. No Brasil, o Jubileu 2000 desencadeou via pastorais sociais a realização de uma Semana Social Brasileira sobre o tema (1998) e um Plebiscito Popular (2000). O mesmo se deu por ocasião da recente crise mundial e as críticas contidas ao mercado financeiro na encíclica Caritas in Veritate, como já abordado.
Em suma, percebe-se uma conectividade do Vaticano, tido como conservador, com o que há de mais ousado na sociedade civil organizada relacionado ao tema da financeirização do mundo. É a Igreja, acusada sempre de obscurantismo, que nesse caso se torna luz. Algo que tem faltado ao mundo da política e mesmo parte do movimento social.
Notas:
1 – Boletim CEPAT Informa n. 76, set. 2001, p. 23.
2 – Boletim CEPAT Informa n. 69, fev. 2001, p. 18.
3 – Boletim CEPAT Informa n. 69, fev. 2001, p. 13.
4 – Boletim CEPAT Informa n. 78, nov. 2001, p. 30.
5 – Boletim CEPAT Informa n. 79, dez. 2001, p. 67 e 68, respectivamente.
6 – Boletim CEPAT Informa n. 82, abril 2002, p. 43.
7 – “O consenso de Porto Alegre” in CEPAT Informa nº 69, fevereiro de 2001.
8 – “A Aurora” in CEPAT Informa nº 58, fevereiro de 2000.
9 – “A financeirização do mundo. Algumas considerações sobre a mundialização do capital” in Convergência nº 298, dezembro de 1996.
10 – “O mercado como Deus” in CEPAT Informa nº 58, fevereiro de 2000.
11 – “Mercado: Um Moinho satânico” in CEPAT Informa nº 69, fevereiro de 2001.
12 – “Abaixo a Globalização, abaixo a Babilônia” in CEPAT Informa nº  57, dezembro de 1999.
Conjuntura da Semana em frases
Aprender a esperar
“Lula teve sorte de seu tumor ter sido percebido cedo e de poder atacar logo o tratamento. Seu problema acontece uma semana depois das denúncias de que o tempo médio para um brasileiro comum, diagnosticado com câncer, começar a ser atendido pelo SUS é de 76 dias para a quimioterapia e de 113 para a radioterapia. O câncer dos brasileiros tem de aprender a esperar” – Ruy Castro, escritor – Folha de S. Paulo, 31-10-2011.
Fortes
"Há algo notável em Dilma e em Cristina Kirchner, ambas passam uma imagem de liderança forte que talvez hoje nenhum presidente homem tenha na América Latina” - pesquisa Latinobarómetro,  divulgada ontem em Santiago – Folha de S. Paulo, 29-10-2011.
Mapa genético
"Não basta pedir o CPF de quem vai contratar. Tem de pedir tudo. Até o DNA, se possível" – Dilma Rousseff,  presidente da República, em reuniões com ministros, pedindo atenção redobrada na hora de escalar assessores – Folha de S. Paulo, 27-10-2011.
Efeito PCdoB
“Entreouvido numa mesa redonda de ex-comunistas no bar da esquina: “Luta de classes é uma coisa; briga de quadrilhas, outra!” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 29-10-2011.
Bajulação deslumbrada
‘Silva Jr., durante todo o governo Lula, não foi além da bajulação deslumbrada aos principais cartolas do país, numa posição de subserviência que não honrou o passado de lutas de seu partido, goste-se dele ou não” – Juca Kfouri, jornalista – Folha de S. Paulo, 27-10-2011.
Camaradas
"Eles vão trocar camaradas por camaradas" - cacique governista, descrevendo o movimento no Ministério do Esporte – Folha de S. Paulo, 28-10-2011.
Aparelho
“Dificilmente, porém, a roubalheira atual propiciará a descoberta de espertalhões que, individualmente, tenham enriquecido na mesma proporção e visibilidade verificadas em escândalos como o da privatização da telefonia ou do mensalão. No caso dos pretensos comunistas, cabe sobretudo ao aparelho a fatia mais gorda do butim” – Ricardo Melo,  jornalista – Folha de S. Paulo, 27-10-2011.
Novas esperanças
“Por que os mesmos partidos têm que ficar para sempre com os mesmos ministérios, perenizando as mesmas práticas, apenas trocando Orlando por Aldo ou Pedro por Gastão? Onde está escrito isso?” – Ricardo Kotscho,  jornalista – no seu blog, 27-10-2011.
Autocrítica
“Além de defender sua honra, Orlando Silva pode aproveitar o tempo agora disponível para praticar uma velha e esquecida tradição comunista: a autocrítica” – Chico Alencar, deputado federal - PSOL-RJ, sobre declarações dadas pelo ex-titular do Esporte, quadro do PC do B, ao final de conversa com Dilma Rousseff que selou sua saída do governo – Folha de S. Paulo, 28-10-2011.
ONGs
“A intenção é acabar com todos os convênios com ONGs” – Aldo Rebelo, ministro do Esporte – Zero Hora, 28-10-2011.
FHC e Lula
“Vale recordar que a novela do sigilo eterno entrou nas biografias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva como algo de que não se orgulhar. Ambos, mesmo tendo tido a oportunidade de abrir os arquivos, preferiram aquiescer ao lobby das Forças Armadas e do Itamaraty, privando os brasileiros de conhecer a sua própria história” – editorial  “Fim do sigilo” – Folha de S. Paulo, 27-10-2011.
Prévias abertas a todos
“Propus à direção do partido (PT) mudar o estatuto para que as prévias sejam abertas a todos os eleitores, e não apenas aos filiados, a exemplo do que ocorre na maioria dos países democráticos” - Eduardo Suplicy, senador – pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo – Folha de S. Paulo, 24-10-2011.
Retrocesso
“O Brasil parece caminhar de forma firme e acelerada para o retrocesso de suas políticas ambientais. Exemplos não nos faltam: a aprovação da MP que transferiu milhões de hectares de terra na Amazônia, a inaceitável investida para destruir a principal lei ambiental do país, o Código Florestal, que confere proteção às nossas florestas e à biodiversidade” – Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente – Folha de S. Paulo, 28-10-2011.
Chutes
“Os preços dos estádios variam tanto que se tem a impressão de que não passam de "chutes". A previsão do Maracanã saiu de R$ 600 milhões, foi a quase R$ 1 bilhão e depois recuou para R$ 859 milhões. Em outras arenas a situação não é diferente” – editorial “Fim do chute” – Folha de S. Paulo, 28-10-2011.
Cavalo mais rápido
"Tem gente que diz: 'Deem aos consumidores o que eles querem'. (...) Acho que Henry Ford disse certa vez: 'Se eu perguntasse aos consumidores o que eles queriam, teriam dito: um cavalo mais rápido'." – Steven Jobs, citado por Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 30-10-2011.
PowerPoint
"Quem sabe do que está falando não usa PowerPoint” – Steven Jobs, citado por Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 30-10-2011.
Abuso
“O que os israelenses fazem com os palestinos é um dos piores casos de abuso contínuo dos direitos humanos. Os israelenses estão ocupando terra palestina” – Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA – Valor, 28-10-2011.
Igreja
“O único preconceito aceito hoje em dia é aquele contra católico. Isso é uma coisa assumida entre todo mundo que se diz inteligente” – Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia – Folha de S. Paulo, 26-10-2011.
Brócolis
“Benjamin pensa que brócolis é sobremesa” – Gisele Bündchen, modelo, sobre os hábitos saudáveis que está ensinando ao filho de 4 anos – O Estado de S. Paulo, 30-10-2011.
Ouro
“A Dilma é ouro em arremesso de ministros. Quando não é arremetido, se arremete! Aliás, eu acho que a Dilma é ouro em tiro. Esportes? Eu TIRO! Agricultura? TIRO! Turismo? TIRO. Foram seis TIROS!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 28-10-2011.

Decrescimento: ''É preciso deseconomizar o imaginário''

O que realmente conta na vida não é mensurável, por isso vivemos uma “falência da felicidade quantificável”. Por outro lado, “um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito. Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.

A crítica radical à economia de Serge Latouche, ele mesmo economista e filósofo, visa a descolonizar o imaginário das “ideologias da sociedade moderna”, como indicadores como o PIB per capita.

Na noite desta quinta-feira, 21 de novembro, no câmpus de Porto Alegre da Unisinos, Latouche fez a sua primeira conferência dentro do Ciclo de Palestras: Economia de Baixo Carbono. Limites e Possibilidades, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Sua fala, intitulada Desenvolvimento Humano, Decrescimento e a Sociedade Convivial foi comentada posteriormente por Plinio Alexandre Zalewski Vargas, diretor da Secretaria de Governança da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Nela, o professor de economia da Universidade de Paris XI - Sceaux/Orsay retomou o histórico do seu conceito mais importante: o decrescimento. Seu principal interesse no encontro era apresentar como é possível encontrar, por meio do decrescimento, a felicidade na frugalidade convivial.

Latouche começou retomando o histórico do “dispositivo” do PIB (produto interno bruto) per capita, que reduziu a felicidade a um indicador econômico. Historicamente, segundo ele, na passagem da felicidade ao PIB, ocorreu uma tripla redução: 1) a felicidade terrestre passou a ser assimilada ao bem-estar material, em sentido físico, palpável; 2) o bem-estar material foi reduzido ao que pode ser avaliado quantitativamente, estatisticamente, aos bens e serviços comercializáveis e consumíveis; 3) a variação da soma dos bens e serviços caracterizaria a diferença entre o PIB e PIL (produto interno líquido ).

Porém, criticou, o PIB só mede a riqueza comercializável, excluindo-se as transações fora do mercado, como os serviços domésticos, o voluntariado, o mercado negro etc. No caso brasileiro, exemplificou Latouche, a destruição da floresta amazônica não é contada no PIB. "O PIB mede os outputs, ou a produção, e não os outcomes, ou os resultados", resumindo. Retomando o ex-presidente dos EUA, Kennedy, Latouche afirmou que o PIB também não inclui a saúde das crianças, a beleza da poesia, a solidez do casamento, a integridade, a inteligência e a sabedoria de um povo. “Mede tudo, menos o que faz com que a vida valha a pena de ser vivida”, resumiu.
Por isso, com o passar do tempo, ao experimentarmos que o consumo não faz a felicidade, vivemos uma crise de valores. Algumas tentativas de superar essa mensurabilidade econômica foram, por exemplo, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico), proposto pelo economista norte-americano Herman Daly, levando em consideração as perdas causadas, por exemplo, pela poluição e pela degradação do meio ambiente. Outra proposta foi a da ONG New Economics Foundation, que, cruzando os resultados das enquetes das organizações da ONU sobre o que os anglo-saxões chamam de sentimento do bem-estar vivido (satisfação subjetiva, esperança média de vida e pegada ecológica per capita), chegaram a um Happy Planet Index (Índice do Planeta Feliz).

Segundo Latouche, também emergiu novamente uma ideia de economia civil da felicidade, desenvolvida a partir dos EUA e que tomou um novo curso na Itália. Para o pensador francês, os teóricos dessa corrente reabilitam uma certa forma de sobriedade, unindo-se a outros movimentos, como o do decrescimento. Mas – e essa é também a sua crítica – veiculam uma certa ambiguidade, deixando sobreviver o “corpo moribundo” daquilo que pretendem destruir: ou seja, uma mentalidade que tudo calcula. Abolindo a fronteira entre o econômico e o não econômico, afirmou Latouche, a teoria da economia civil deixa o caminho aberto a uma forma de pane da economização de tudo, que já estava na ideia de Malthus, tentando incluir dentro dos cálculos o que é incalculável.

Crise de valores

Em síntese, o que essas tentativas demonstram, afirmou Latouche, é que “a sociedade dita desenvolvida, da opulência, se baseia em uma produção massiva, mas também em uma perda de valores”. Assim, retomando um conceito caro a um teólogo amigo seu, Raimon Panikkar, é necessária uma metanoia, ou seja, questionar profundamente o mito do progresso indefinido. É preciso “resistir ao imperialismo da economia para reencontrar o social”. “O que realmente conta na vida não se mede”, sintetiza Latouche.
Portanto, como encontrar a felicidade dentro da frugalidade convivial?
Para isso, Latouche reatualiza a intuição do teólogo Ivan Illich, ainda dos anos 1970, do termo convivialidade, que, de certa forma, encontra-se em sintonia com a proposta andina do bem-viver (sumak kawsay), que, afirma, “tem mais coerência do que os economistas, que tentam medir o que não é mensurável”.

Felicidade, para Latouche, é a “abundância frugal em uma sociedade solidária”. Uma prosperidade sem objetivo, uma sobriedade voluntária, segundo Illich. “O projeto de decrescimento que queremos – slogan para marcar uma ruptura com essa lógica do “sempre mais”, do crescimento indefinido – é uma saída do ciclo infernal da criação de necessidades e produtos”.

Esse conceito – decrescimento – nasceu em março de 2002, a partir do colóquio da Unesco “Desfazer o desenvolvimento, refazer o mundo”. Foi a última aparição pública de Ivan Illich. Em síntese, contou Latouche, chegou-se à conclusão de que é preciso combater o desenvolvimento sustentável, que é uma contradição em termos, porque o desenvolvimento “nada mais é do que uma transformação qualitativa do crescimento, e um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito”, afirmou. “Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.

Futuro sustentável

Se o desenvolvimento é uma “palavra tóxica”, Latouche prefere falar de um “futuro sustentável da vida”. E esse, sim, é possível. Por isso, a proposta do decrescimento é a da autolimitação e simplicidade voluntárias, da abundância frugal, da reabilitação do espírito da doação e da promoção da convivialidade. Se na década de 1960 se falava de círculos virtuosos do crescimento, é necessário um círculo virtuoso do decrescimento. Uma “mudança de software”, ilustra Latouche, uma mudança “daquilo que os marxistas chamavam de superestrutura, que leva a uma mudança da infraestrutura”.

E ele propõe, para isso, oito passos:

    reavaliar
    reconceitualizar
    reestruturar
    realocar
    redistribuir
    reduzir
    reutilizar
    reciclar

Assim, será possível sair do paradigma que nos dominou há dois séculos, o “paradigma da economia”. “Tendemos a ver tudo sob o prisma da economia, que, no entanto, é muito recente e limitado a uma única cultura, uma dentre outras: o Ocidente”. Por isso, para ele, outra contradição em termos é a economia solidária. Em nível teórico, explicou, “é um oximoro, assim como o desenvolvimento sustentável. A economia existente não é solidária, é baseada na avidez, no lucro máximo. Caso contrário, estamos no social, no político, na solidariedade, baseada na lógica da troca, da doação”.

Portanto, sair dessa economicização, para Latouche, é uma conversão ao contrário. “Temos uma relação religiosa com a economia. É preciso nos tornarmos ateus e agnósticos do crescimento. É preciso reencontrar a abundância perdida”. Descolonizar e deseconomizar o imaginário é “redimensionar o papel do econômico no social”, limitar a avidez, limitar o “greed is good” das escolas de administração. É, em suma, reapropriar-se, enquanto sociedade, das três bases do capitalismo: o trabalho, a terra e o dinheiro. “Não é abolir o capitalismo – esclarece Latouche –, é mudar o nosso software, a nossa educação, é possibilitar regulações, hibridações e proposições concretas para chegar à abundância frugal”.

Para ajudar nessa “reformatação”, não basta seguir a “via” do decrescimento. Latouche prefere falar do “tao do decrescimento”, palavra chinesa que, além da dimensão de caminho, percurso, remete também à ética. “Não é possível encontrar a felicidade sem restringir e limitar os nossos desejos – a autolimitação que se encontra nos ameríndios, na África, no passado do Ocidente, no epicurismo. Todas as sabedorias do mundo têm essa ideia fundamental”, explica. É necessário, hoje, dominar o que os gregos consideravam como o perigo por excelência: a hybris, a desmedida.

Aceleração do decrescimento?

Em pleno andamento de um “plano de aceleração do crescimento”, Latouche tem esperança no Brasil. Para ele, o país foi um “precursor do decrescimento”, a partir das propostas nascidas em Porto Alegre, de um outro mundo possível, ou em figuras como Chico Mendes, ou no Manifesto Ecossocialista de Belém, que, segundo Latouche, está bastante próximo das ideias do decrescimento. “O Brasil tem todas as condições favoráveis para uma transição para uma sociedade da abundância frugal”. Para isso, basta superar as condições psicológicas limitadas à colonização do imaginário em torno da economia e do crescimento.

No fim do debate, para os interessados em aprofundar a reflexão, Latouche indicou o site da revista acadêmica Entropia (www.entropia-la-revue.org), dedicada ao estudo do decrescimento, que contém contribuições em francês, inglês, espanhol, italiano e também em português.

A programação do com a presença de Serge Latouche continua nesta terça-feira com a palestra Por outro modo de consumir: Descrição de algumas experiências alternativas, das 16h às 18h, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU. O restante da programação, que vai até a próxima sexta-feira, dia 25, pode ser conferido aqui.

domingo, 27 de novembro de 2011

A posição do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sua comparação com outros países.

O IDH é uma medida condensada para avaliar o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano
O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano) e mede as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano – uma vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno. As três variáveis analisadas, dessa forma, são relacionadas à saúde, educação e renda.
Desde o ano passado o Relatório de Desenvolvimento Humano deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa. A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto, o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte), o terceiro grupo é o de médio e os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano.

A situação do Brasil
O Brasil continua melhorando a média de seu Índice de Desenvolvimento Humano, e passamos de 0,665 no ano 2000, para 0,718 agora em 2011. Vejam a tabela abaixo as melhorias que houve nas condições de vida da media da população.
No entanto, estamos muito longe, das condições necessárias para que todo povo viva bem. Por isso mais do que a média que vai melhorando, o maior problema do Brasil são as desigualdades sociais, que existe entre os mais pobres e os mais ricos, que faz com que uma imensa maioria da população não consiga ter acesso às condições básicas de melhorias em saúde, educação, moradia e renda.
Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)
O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.
O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.
O Brasil tem um valor de IDG de 0,449, que o coloca na posição 80 dentre 146 países no índice de 2011. No Brasil, 9,6% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres e 48,8% das mulheres adultas têm alcançado um nível de educação secundário ou superior, em comparação com 46,3% de suas contrapartes masculinas. Para cada 100.000 nascidos vivos, 58 mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez; e a taxa de fertilidade entre as adolescentes é de 75,6 nascimentos por 1000 nascidos vivos. A participação feminina no mercado de trabalho é de 60,1%, em comparação com 81,9% para os homens.

Estamos muito atras de muitos países
Atualmente o Brasil ocupa a 84 posiçao, (entre 169 países) no Índice de desenvolvimento Humano (conforme vê-se pela tabela) e muito pior, de que diversos países da América Latina, nossos vizinhos, que tem uma economia mais pobre, porem, segundo esses indicadores seus povos vivem melhor, do que a média do povo Brasileiro.
Vejam a comparação

Posição        PAIS                            Índice IDH
no mundo
44                    CHILE                         0,805
45                    ARGENTINA               0,797
48                    URUGUAI                   O,783
51                    CUBA                         0,776
57                    MEXICO                     0,770
58                    PANAMA                     0,768
69                    COSTA RICA              0,745
73                    VENEZUELA              0,735
79                    JAMAICA                     0,727
80                    PERU                         0,725
81                    DOMINICA                  0,724
82                    SANTA LUCIA             0,723
83                    EQUADOR                 0,722
84                    BRASIL                       0,718

Ou seja, há treze países latino-americanos aonde o povo vive melhor do que no Brasil.
Nota: Alguns comentários tomou-se do artigo de Ricardo Bergamini