terça-feira, 18 de setembro de 2012

Estadão: Relator diz que governo Lula comprou votos na Câmara e condena réus do PP

Relator diz que governo Lula comprou votos na Câmara e condena réus do PP
"Barbosa indicou que condenará todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos "

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa afirmou nessa segunda-feira, 17, que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprou votos de deputados e apoio de partidos para aprovar leis na Câmara dos Deputados. Relator do julgamento do mensalão, Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores da Câmara dos Deputados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Os pagamentos a deputados do PP, PMDB, PTB e PR (na época, PL) foram acertados em reuniões com a cúpula do PT e José Dirceu e serviram para garantir votos favoráveis à aprovação das reformas da Previdência, Tributária e Lei de Falências na Câmara, projetos de interesse do governo Lula, segundo o relator.
No total, como admitiu o empresário Marcos Valério, R$ 55 milhões foram repassados a parlamentares da base aliada. Recursos que foram pagos por ordem de Delúbio e Genoino, disse o ministro, e só cessaram após o esquema vir à tona em 2005.
Barbosa rechaçou a tese de que os pagamentos serviram para pagar despesas de campanha via caixa 2. Não há dúvida sobre a compra de votos", afirmou. "Esses repasses estão a demonstrar a existência de vinculação do pagamento de vantagens financeiras e o apoio parlamentar dos partidos recebedores."Ele ressaltou que, mesmo que o dinheiro fosse usado para campanhas, a prática do crime de corrupção estaria configurada. Ele disse ainda que a delação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson não foi "mera vingança política".
Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada em 2003. O partido apoiou o adversário de Lula na eleição de 2002, José Serra (PSDB). "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", disse.
O então líder do PP na Câmara, Pedro Henry (MT), e o presidente da legenda à época, Pedro Corrêa (PE), foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os dois receberam dinheiro, no total de R$ 4,1 milhões, por meio de saques do Banco Rural e da corretora Bônus-Banval. "O acusado Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que seriam beneficiadas", disse Barbosa, referindo-se ao empresário apontado como o operador do mensalão.
O relator chegou a citar o depoimento de um ex-deputado do PP Vadão Gomes, que mencionou haver "notória incompatibilidade ideológica" entre os partidos. "Os deputados do PP praticaram atos de ofício em razão desses pagamentos e coube a Pedro Henry deliberar os votos dos integrantes da bancada na direção que buscavam os corruptores."
O relator também condenou os representantes da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O dinheiro chegou às mãos dos integrantes do PP por meio das empresas.
Na quarta-feira, 19, Barbosa continua a ler seu voto. Serão julgados no item os parlamentares e ex-parlamentares do PR, PMDB e PTB, incluindo Roberto Jefferson.
Ao fim do item, o ministro julgará os acusados de serem os corruptores, responsáveis pelo esquema de compra de votos: Dirceu, Genoino e Delúbio. O julgamento desse item pode levar duas semanas ou mais.

A corrupção pode começar no seu voto!

Entrevista

A corrupção pode começar no seu voto!

entrevista com Leonardo Valles Bento, publicada na edição nº 431, outubro de 2012.
Leonardo Valles Bento
Leonardo Valles Bento professor de Direito e analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.
Podemos sonhar com outras formas de democracia para a nossa sociedade, talvez com uma participação mais direta dos cidadãos. Porém, enquanto a organização política tiver a forma representativa, precisamos fazer escolhas com muito cuidado e atenção. Com tanta possibilidade de acesso à informação, não podemos continuar elegendo políticos que só querem tirar proveito próprio de seus cargos.

Se somos nós que escolhemos nossos representantes, somos nós os responsáveis pelos acertos e desvios que eles cometem.

  • Temos a sensação de que vivemos em um país corrupto. É assim mesmo?
Realmente temos essa percepção de uma corrupção generalizada. Só que existe um equívoco sobre o qual eu gosto de advertir as pessoas: não associar a corrupção com problema cultural. Ou seja, não ter a ideia de que a corrupção no Brasil é algo cultural. Porque corrupção existe em todos os países do mundo. Quando uma pessoa diz que o Brasil tem uma cultura de corrupção, ela acha que está sendo muito profunda, mas na verdade está revelando uma certa perplexidade diante de um problema que ela não consegue abarcar e acha que não tem solução. O fato é que a corrupção tem causas bem objetivas, bem simples de se identificar, e está relacionada com falhas no processo em órgãos, falhas nas regras, na forma como as decisões são tomadas. Ou porque existe pouca transparência, ou porque pouca gente participa desse processo, porque pessoas decidem a portas fechadas sem prestar contas daquilo que fazem.
  • Há também outras formas de corrupção nas administrações?
Existe a baixa corrupção, que é aquela que acontece com o guarda do trânsito que pede uma propina para não dar uma multa, e existe a alta corrupção, que são os grandes esquemas. Nos políticos, o que existe é a corrupção para financiar a própria máquina eleitoral partidária. Umas das coisas que temos que perceber é o seguinte: para onde vai o dinheiro da corrupção? Além de enriquecer, é claro, as pessoas corruptas, a maior parte da corrupção é para financiar as campanhas eleitorais, que, no Brasil, são extremamente caras. Existem duas moedas de troca nesse esquema: os cargos em comissão e as emendas de orçamento. Como funcionam? Os cargos em comissão são a forma como o governo consegue o apoio político no atacado. Consegue montar uma base aliada com outros partidos: entrega alguns setores do governo a determinados partidos. Outra é a troca de favores, esse clientelismo que começa lá na base, no corpo a corpo com o eleitor. Existe uma corrente de transmissão que vai levar até Brasília, até a distribuição de ministérios, que precisa pagar tudo isso. Então seria muito interessante se a população percebesse o estrago que causa sempre que pede um favor para os candidatos. Porque o dinheiro que vai pagar o voto dela, que vai pagar o saco de cimento, a gasolina, os "favores" que o candidato faz, vai sair da merenda escolar, do dinheiro destinado à saúde, da assistência social, causando um prejuízo de longo prazo no desenvolvimento.
  • A corrupção, então, está relacionada ao desenvolvimento do país?
Sim, temos que entender o combate à corrupção não como uma cruzada moralista, mas como uma estratégia de desenvolvimento. Na verdade é de um modo bem simples: se a corrupção não prejudicasse o desenvolvimento humano, se não aleijasse a política pública, se não estivesse na origem da desigualdade social, da pobreza, enfim, se a corrupção não tivesse relação com todas essas mazelas, não haveria o menor sentido de se estudar a corrupção. Então na questão do orçamento é uma coisa muito clara. Você tem um sistema de abastecimento de água numa população rural, que é muito bom para ela. Mas por que esse dinheiro foi liberado? Não é só porque o governo federal acha que a água é importante para aquela comunidade, mas também é uma questão de estratégia, é que o convênio, o contrato de repasse para construir aquele sistema, é uma questão estratégica. O governo pode ter liberado aquela emenda porque precisava do apoio do deputado que propôs o projeto.
  • Qual é o papel da Controladoria-Geral da União?
A Controladoria é o órgão central de controle interno do Poder Executivo Federal. Ela controla todo o dinheiro público que é do Executivo. Agora, a Controladoria acabou se tornando dentro do governo federal o principal agente de combate à corrupção, e nós fazemos auditoria nos órgãos públicos. A CGU está dividida em quatro setores: existe a parte de Auditoria e de Fiscalização, e a parte de Corregedoria, que é a que pune servidores federais que cometem alguma falta grave. Desde que a CGU foi criada, em 1993, já foram demitidos aproximadamente 3.500 servidores federais, e outros que tiveram sua aposentadoria cassada. Existe também um setor de Ouvidoria, que é para receber reclamações e denúncias, e nós temos uma área que é de Prevenção da corrupção. A CGU está presente em todos os estados. E tem dois programas muito importantes: o programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que se destina a sensibilizar a comunidade de que o combate à corrupção não pode ser feito só pelo governo, mas é fundamental a participação do cidadão. E tem um programa de Capacitação de Gestores, que busca fortalecer a Gestão Pública para capacitar servidores de municípios. Pequenos municípios se queixam às vezes que erram ou que cometem alguma irregularidade não por má fé, mas por desconhecimento da Legislação. Nos municípios, a CGU fiscaliza o dinheiro que a União repassa. São várias operações que acontecem junto com a Polícia Federal, e que começaram lá na fiscalização do município e que conseguiram desbaratar quadrilhas de responsáveis pelo desvio de dinheiro público.
  • Que outras iniciativas a CGU toma para coibir a corrupção?
A vitrine da CGU é o Portal da Transparência. A ONU já premiou o Brasil por essa iniciativa de divulgar, quase que em tempo real, todos os gastos do governo federal, aquilo que ele gasta diretamente no repasse para os municípios. E isso resultou numa onda de transparência. Foi aprovada a Lei Capiberibe, de 2008, que obriga União, estados e municípios a terem seus próprios portais de transparência. Então a iniciativa virou regra. A CGU tem várias iniciativas: projeto de lei para regulamentar atividades de lobby, que ainda está tramitando, para regulamentar o conflito de interesses na administração pública, que é aquela coisa de a autoridade pública receber favores, brindes e presentes, participar de eventos, festas e encontros. A CGU participou de forma muito decisiva para dar novas legislações nos convênios. O marco regulatório do terceiro setor é da década de 1990, mas a CGU tem outras iniciativas. Por exemplo, as prefeituras que recebem verba da União já não podem mais nem sacar o dinheiro em espécie e nem podem mais usar cheque: pagamento de fornecedor tem que ser feito mediante crédito em conta, conta a conta, com transferência bancária que permita identificar quem recebeu. Antes, a prefeitura sacava o dinheiro e pagava, e você só conseguia saber pelo extrato que houve o saque. Só tinha um recibo de controle ou uma nota fiscal, mas não dava para saber se aquilo era comprado ou não. Com o crédito em conta, é possível verificar exatamente a pessoa que recebe.
  • Quais seriam as estratégias coletivas e individuais para a superação desse cenário de corrupção?
Todo mundo pode fazer alguma coisa. Em primeiro lugar, é preciso conhecer o que existe na sua cidade, no seu bairro. No bairro, na cidade, existem pessoas, organizações e uma associação de moradores, por exemplo. Participe ali. Há toda uma vida política na sociedade. Se você tem tempo, se conhece pessoas que querem trabalhar com você, tente criar ONGs, como teve aquela em Ribeirão Bonito, SP, que conseguiu cassar um prefeito e vários vereadores. São iniciativas pelas quais se pode acompanhar o que acontece na sociedade, pedir informações, pedir explicações, ir nas reuniões da Câmara de Vereadores, saber o que acontece na comunidade. Em todas as comunidades existem os conselhos. Tem o Conselho da Merenda Escolar, de Saúde, do Fundeb, do Bolsa- Família, do PET, de Assistência Social, de Educação, e eles têm que representar setores. Eles têm legitimidade. Basta saber o que existe na sua cidade e começar a participar.

Políticos: por virtudes ou oportunismos

Muitos de nós gostaríamos que os políticos fossem anjos. Se assim fosse, estariam imunizados de todas as situações e oportunidades que não promovem o bem comum e a prática da bondade. Mas os políticos, assim como cada um de nós, não são anjos e, sim, humanos, também não perfeitos. A política não é um espaço para a ação de anjos, mas o espaço de disputa dos mais diferentes interesses que estão em jogo na sociedade. A disputa desses interesses é legítima, desde que os mesmos estejam sempre bem explicitados, para que todos saibam o que move os candidatos quando se propõem a representar os interesses da população.
As contradições no exercício do poder estão sempre presentes nos movimentos que operam a política. Os políticos posicionamse a partir das conjunturas e dos contextos de cada momento, das articulações e negociações que são possíveis para aprovar os projetos que estão em pauta, das forças sociais que estão mobilizadas em cada momento histórico. É natural que joguem com seus interesses pessoais, mas é inaceitável, numa democracia, que esses interesses se sobreponham aos interesses coletivos.
As agremiações partidárias (partidos) expressam e materializam os projetos de sociedade que estão em disputa nas cidades de nosso país. Esses projetos se traduzem em propostas concretas de como governar, como construir as políticas públicas, como distribuir a renda, como construir oportunidades de desenvolvimento das nossas cidades e da própria nação. Há então que se discernir a diferença entre votar em pessoas ou votar em projetos, que embora “sempre juntos e misturados”, traduzem-se em diferentes consequências.
“O voto não tem preço, mas tem consequências”. Por isso mesmo, é possível contemporizar as posições e as atitudes pessoais dos candidatos com os projetos que estes representam, observadas as circunstâncias e as intencionalidades em que ambas acontecem.
Os candidatos não representam a si próprios, mas representam interesses que estão em disputa na sociedade. Talvez fosse melhor sermos governados por anjos, seres sobrenaturais imunes a qualquer interesse mundano. Como não é possível, cabe a cada um e cada uma avaliar o projeto com o qual os candidatos estão comprometidos. Nesse projeto, o compromisso com a vida humana, com a sociedade e com as virtudes é o bem maior que deve ser resguardado, pelos candidatos e por nós.

Nei Alberto Pies professor e ativista de direitos humanos, Passo Fundo, RS.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O peso das escolhas!

O que sinto de escrever hoje tem base no que já vivi, pelo menos nestes últimos dois anos, e tem muito a ver com este versículo que esta a seguir

Gênesis 13:10-11

 E levantou Ló os seus olhos, e viu toda a campina do Jordão, que era toda bem regada, antes do SENHOR ter destruído Sodoma e Gomorra, e era como o jardim do SENHOR, como a terra do Egito, quando se entra em Zoar.


Então Ló escolheu para si toda a campina do Jordão, e partiu Ló para o oriente, e apartaram-se um do outro.

Sei que o que vou escrever tem muito a ver com nosso dia a dia pois a vida é feita de decisões e é sobre escolha que eu quero escrever hoje, como vemos lemos um  dois versos biblícos onde se consuma uma escolha acredito que muitos já ouviram falar desta parte da bíblia onde Abraão e Ló tiveram um certo problema com a administração de seus bens ou seja seus gados os pastores de ovelhas de Ló e Abraão entraram em contenda, ambos conversam e tomam uma decisão de se separarem para o fim das contendas entre seus pastores.
Abraão dá então a oportunidade a Ló para escolher qual lado ele gostaria de seguir com sua família e seus bens, haviam dois caminhos, Ló observa as campinas do Jordão, era  um caminho frondoso como vemos no verso 10 um caminho lindo a primeira vista regado, convidativo, uma aparência admirável, não faltam adjetivos ao caminho pelo qual Ló ficou encantando, eu vejo nesta passagem Abraão como Deus dando a oportunidade de escolha para Ló, que escolhe o Oriente.

Haviam dois caminhos um muito convidativo e outro com uma aparência simples e limitada de adjetivos.
O homem consegue enxergar e tentar prever apenas um período curto de sua história, podemos saber o que vamos fazer amanhã ou talvez no fim de semana e ainda assim somos vitimas de contratempos, mas nossas escolhas de hoje podem refletir anos e anos nos dar sucesso ou nos vitimizar de um fracasso, talvez décadas, pode influenciar no nosso sucesso ou fracasso, pode nos marcar a ponto de querermos voltar no tempo mas isso não é possível, confesso que sou vitima de decisões que até hoje me fazem arrepender-se e querer conserta-las mas conserta-las talvez seja tarde falo isso com muito pesar e tristeza mas a lição ficou, e é o aprendizado mais difícil aprender com os erros, como sempre vemos estamos acostumados a partir para escolhas com base em aparências, mas a culpa não está em Deus e sim em nós mesmos.
Olhar aparências está marcado na idiossincrasia de cada ser humano e isso não quer dizer que se estamos servindo fielmente a Deus estamos livres de agir assim pois podemos lembrar de Samuel que era um dos poucos homens de confiança de Deus na época do reinado de Saul, Samuel havia sido juiz de Israel, era sacerdote e profeta de Deus mas ainda assim quando Deus o mandou a casa de Jessé para ungir um de seus filhos ele atentou para aparência de Eliabe, Abinadabe e dos outros irmãos de Davi, mas foi surpreendido por Deus  que disse:"Não atentes para a sua aparência, nem para a grandeza da sua estatura, porque o tenho rejeitado; porque o SENHOR não vê como vê o homem, pois o homem vê o que está diante dos olhos, porém o SENHOR olha para o coração" 1 Samuel16:7.

O homem é tendencioso a escolher o que lhe "parece" seguro mas Deus diz:
"Porque assim como os céus são mais altos do que a terra, assim são os meus caminhos mais altos do que os vossos caminhos, e os meus pensamentos mais altos do que os vossos pensamentos". 

Isaías 55:9
Mas o que devemos entender é que nossas escolhas podem estar presentes em vários momentos de nossa vida, e até pode custar nossas vidas ou também pode custar nossa felicidade, a biblía é um verdadeiro manual de escolhas proveitosas e também traz um montante de experiências de consequências desastrosas de escolhas erradas, Samuel conseguiu validar a palavra de Deus ungindo Davi porque ele sabia que não bastava a aparência a ultima palavra é de Deus, e quando Deus sim pode ungir ai ele ungiu, pois apesar de ter olhado como homem no inicio terminou bem pois tinha visão espiritual.
Nós brasileiros sofremos muito a cada 4 anos com as escolhas politicas que fazemos, e isso traz consequências de longo prazo.
As consequências de uma má escolha pode ser mortal não no sentido literal em certos casos mas no sentido do sofrimento.
Alguns hoje pensam ser sábios escolhendo não Crer em Deus, dizendo serem ateus ou estarem acima de religião, ou alguns fazem de sua religião o dinheiro, as riquezas suas conquistas terrenas, mas a porta da arca ainda está aberta falar de Deus hoje se torna difícil, escolher servir Deus hoje é um passo de coragem pois não o vemos com os olhos naturais,e sim com nosso sentido espiritual é como o vento que bate em uma árvore, não vemos o vento mas vemos sua ação ao mover os galhos e o sentimos como um sopro, e no século presente a palavra diz:"
 Nos quais o deus deste século cegou os entendimentos dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do evangelho da glória de Cristo, que é a imagem de Deus". 2 Coríntios 4:3
Cada vez mais se vê escândalos em algumas Igrejas em parte do  povo que se diz evangélico, mas isto se deve a muitos terem escolhido ser Joio ao invés de Trigo, serem árvores infrutíferas, mas o fim destes é o fogo, não se alie a eles e entre hoje na Arca chamada Jesus e escolha olhar só pra ele, e não para as obras do inimigo o" deus deste século", que promove o engano a confusão como fez com Eva, Deus já havia falado: "Não comam  deste fruto"! Mas a Satanás se transformou em serpente para os enganar. o que entendo é que o Diabo nunca vem enganar alguém sem se transformar naquilo que acreditamos ser bom ele pode se tornar até um anjo de luz, mas hoje te convido crer. e ver Deus em um mundo que quer te hipnotizar no engano e incredulidade, Jesus disse a Tomé:
" Porque me viste, creste? Bem-aventurados os que não viram e creram".
João 20:29

Mas voltando ao tema que é o peso de uma escolha volto a falar de Ló que achou que havia feito um bom negócio pois era um lugar lindo que ele tinha escolhido para seguir caminho e realmente era um lindo lugar, porém a beleza estava apenas na aparência do local pois seus habitantes eram adeptos de promiscuidades e pecados contra Deus a cidade de Sodoma e Gomora era cidade de ganância, imoralidade e outros terríveis pecados e foi para lá que Ló estava se dirigindo, mas Deus iria destruir a cidade com fogo e enxofre assim Ló estava prestes a ir a caminho da morte, mas Deus ouve a  dramática oração de Abraão por seu sobrinho e manda um anjo retira-lo de lá, mas não poderiam olhar para trás e sem poder levar muita coisa como sabemos na fuga sua mulher olha para trás e se torna estátua de sal.

Ai concluo Ló foi salvo junto com sua família sim foi Deus nos dá uma segunda chance muitas vezes mesmo quando escolhemos errado, mas existem riscos, perdas e consequências de uma má escolha., como vemos Ló perdeu sua esposa, muito dos seus bens talvez quase tudo que possuia.

É melhor estar na escolha e direção de Deus e não correr riscos do que ficar com a cultura do "errando que se aprende" talvez se eu mesmo tivesse errado menos teria conquistado mais e muitas coisas não ficariam pelo caminho como ficaram. Ló poderia ter perdido menos, mas este foi o preço de sua escolha.

Mas fica um exemplo e conselho de alguém que muito acertou, principalmente no inicio, mas muito errou no meio de sua vida e no fim dela deixou um aviso para os que estavam começando, por isso Salomão antes de morrer disse:

"Não é bom proceder sem refletir, e peca quem é precipitado." Provérbios. 19:2

"É melhor humilhar-se com os humildes do que dividir despojos com os soberbos" 




Provérbios 16:19

Deixo meu último conselho:
Escolha o que realmente tem valor e a isso de tempo, atenção,dedicação e valor, pois postergar a felicidade com escolhas fúteis pode custar caro. João Paulo.