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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Decrescimento: ''É preciso deseconomizar o imaginário''

O que realmente conta na vida não é mensurável, por isso vivemos uma “falência da felicidade quantificável”. Por outro lado, “um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito. Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.

A crítica radical à economia de Serge Latouche, ele mesmo economista e filósofo, visa a descolonizar o imaginário das “ideologias da sociedade moderna”, como indicadores como o PIB per capita.

Na noite desta quinta-feira, 21 de novembro, no câmpus de Porto Alegre da Unisinos, Latouche fez a sua primeira conferência dentro do Ciclo de Palestras: Economia de Baixo Carbono. Limites e Possibilidades, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Sua fala, intitulada Desenvolvimento Humano, Decrescimento e a Sociedade Convivial foi comentada posteriormente por Plinio Alexandre Zalewski Vargas, diretor da Secretaria de Governança da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Nela, o professor de economia da Universidade de Paris XI - Sceaux/Orsay retomou o histórico do seu conceito mais importante: o decrescimento. Seu principal interesse no encontro era apresentar como é possível encontrar, por meio do decrescimento, a felicidade na frugalidade convivial.

Latouche começou retomando o histórico do “dispositivo” do PIB (produto interno bruto) per capita, que reduziu a felicidade a um indicador econômico. Historicamente, segundo ele, na passagem da felicidade ao PIB, ocorreu uma tripla redução: 1) a felicidade terrestre passou a ser assimilada ao bem-estar material, em sentido físico, palpável; 2) o bem-estar material foi reduzido ao que pode ser avaliado quantitativamente, estatisticamente, aos bens e serviços comercializáveis e consumíveis; 3) a variação da soma dos bens e serviços caracterizaria a diferença entre o PIB e PIL (produto interno líquido ).

Porém, criticou, o PIB só mede a riqueza comercializável, excluindo-se as transações fora do mercado, como os serviços domésticos, o voluntariado, o mercado negro etc. No caso brasileiro, exemplificou Latouche, a destruição da floresta amazônica não é contada no PIB. "O PIB mede os outputs, ou a produção, e não os outcomes, ou os resultados", resumindo. Retomando o ex-presidente dos EUA, Kennedy, Latouche afirmou que o PIB também não inclui a saúde das crianças, a beleza da poesia, a solidez do casamento, a integridade, a inteligência e a sabedoria de um povo. “Mede tudo, menos o que faz com que a vida valha a pena de ser vivida”, resumiu.
Por isso, com o passar do tempo, ao experimentarmos que o consumo não faz a felicidade, vivemos uma crise de valores. Algumas tentativas de superar essa mensurabilidade econômica foram, por exemplo, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico), proposto pelo economista norte-americano Herman Daly, levando em consideração as perdas causadas, por exemplo, pela poluição e pela degradação do meio ambiente. Outra proposta foi a da ONG New Economics Foundation, que, cruzando os resultados das enquetes das organizações da ONU sobre o que os anglo-saxões chamam de sentimento do bem-estar vivido (satisfação subjetiva, esperança média de vida e pegada ecológica per capita), chegaram a um Happy Planet Index (Índice do Planeta Feliz).

Segundo Latouche, também emergiu novamente uma ideia de economia civil da felicidade, desenvolvida a partir dos EUA e que tomou um novo curso na Itália. Para o pensador francês, os teóricos dessa corrente reabilitam uma certa forma de sobriedade, unindo-se a outros movimentos, como o do decrescimento. Mas – e essa é também a sua crítica – veiculam uma certa ambiguidade, deixando sobreviver o “corpo moribundo” daquilo que pretendem destruir: ou seja, uma mentalidade que tudo calcula. Abolindo a fronteira entre o econômico e o não econômico, afirmou Latouche, a teoria da economia civil deixa o caminho aberto a uma forma de pane da economização de tudo, que já estava na ideia de Malthus, tentando incluir dentro dos cálculos o que é incalculável.

Crise de valores

Em síntese, o que essas tentativas demonstram, afirmou Latouche, é que “a sociedade dita desenvolvida, da opulência, se baseia em uma produção massiva, mas também em uma perda de valores”. Assim, retomando um conceito caro a um teólogo amigo seu, Raimon Panikkar, é necessária uma metanoia, ou seja, questionar profundamente o mito do progresso indefinido. É preciso “resistir ao imperialismo da economia para reencontrar o social”. “O que realmente conta na vida não se mede”, sintetiza Latouche.
Portanto, como encontrar a felicidade dentro da frugalidade convivial?
Para isso, Latouche reatualiza a intuição do teólogo Ivan Illich, ainda dos anos 1970, do termo convivialidade, que, de certa forma, encontra-se em sintonia com a proposta andina do bem-viver (sumak kawsay), que, afirma, “tem mais coerência do que os economistas, que tentam medir o que não é mensurável”.

Felicidade, para Latouche, é a “abundância frugal em uma sociedade solidária”. Uma prosperidade sem objetivo, uma sobriedade voluntária, segundo Illich. “O projeto de decrescimento que queremos – slogan para marcar uma ruptura com essa lógica do “sempre mais”, do crescimento indefinido – é uma saída do ciclo infernal da criação de necessidades e produtos”.

Esse conceito – decrescimento – nasceu em março de 2002, a partir do colóquio da Unesco “Desfazer o desenvolvimento, refazer o mundo”. Foi a última aparição pública de Ivan Illich. Em síntese, contou Latouche, chegou-se à conclusão de que é preciso combater o desenvolvimento sustentável, que é uma contradição em termos, porque o desenvolvimento “nada mais é do que uma transformação qualitativa do crescimento, e um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito”, afirmou. “Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.

Futuro sustentável

Se o desenvolvimento é uma “palavra tóxica”, Latouche prefere falar de um “futuro sustentável da vida”. E esse, sim, é possível. Por isso, a proposta do decrescimento é a da autolimitação e simplicidade voluntárias, da abundância frugal, da reabilitação do espírito da doação e da promoção da convivialidade. Se na década de 1960 se falava de círculos virtuosos do crescimento, é necessário um círculo virtuoso do decrescimento. Uma “mudança de software”, ilustra Latouche, uma mudança “daquilo que os marxistas chamavam de superestrutura, que leva a uma mudança da infraestrutura”.

E ele propõe, para isso, oito passos:

    reavaliar
    reconceitualizar
    reestruturar
    realocar
    redistribuir
    reduzir
    reutilizar
    reciclar

Assim, será possível sair do paradigma que nos dominou há dois séculos, o “paradigma da economia”. “Tendemos a ver tudo sob o prisma da economia, que, no entanto, é muito recente e limitado a uma única cultura, uma dentre outras: o Ocidente”. Por isso, para ele, outra contradição em termos é a economia solidária. Em nível teórico, explicou, “é um oximoro, assim como o desenvolvimento sustentável. A economia existente não é solidária, é baseada na avidez, no lucro máximo. Caso contrário, estamos no social, no político, na solidariedade, baseada na lógica da troca, da doação”.

Portanto, sair dessa economicização, para Latouche, é uma conversão ao contrário. “Temos uma relação religiosa com a economia. É preciso nos tornarmos ateus e agnósticos do crescimento. É preciso reencontrar a abundância perdida”. Descolonizar e deseconomizar o imaginário é “redimensionar o papel do econômico no social”, limitar a avidez, limitar o “greed is good” das escolas de administração. É, em suma, reapropriar-se, enquanto sociedade, das três bases do capitalismo: o trabalho, a terra e o dinheiro. “Não é abolir o capitalismo – esclarece Latouche –, é mudar o nosso software, a nossa educação, é possibilitar regulações, hibridações e proposições concretas para chegar à abundância frugal”.

Para ajudar nessa “reformatação”, não basta seguir a “via” do decrescimento. Latouche prefere falar do “tao do decrescimento”, palavra chinesa que, além da dimensão de caminho, percurso, remete também à ética. “Não é possível encontrar a felicidade sem restringir e limitar os nossos desejos – a autolimitação que se encontra nos ameríndios, na África, no passado do Ocidente, no epicurismo. Todas as sabedorias do mundo têm essa ideia fundamental”, explica. É necessário, hoje, dominar o que os gregos consideravam como o perigo por excelência: a hybris, a desmedida.

Aceleração do decrescimento?

Em pleno andamento de um “plano de aceleração do crescimento”, Latouche tem esperança no Brasil. Para ele, o país foi um “precursor do decrescimento”, a partir das propostas nascidas em Porto Alegre, de um outro mundo possível, ou em figuras como Chico Mendes, ou no Manifesto Ecossocialista de Belém, que, segundo Latouche, está bastante próximo das ideias do decrescimento. “O Brasil tem todas as condições favoráveis para uma transição para uma sociedade da abundância frugal”. Para isso, basta superar as condições psicológicas limitadas à colonização do imaginário em torno da economia e do crescimento.

No fim do debate, para os interessados em aprofundar a reflexão, Latouche indicou o site da revista acadêmica Entropia (www.entropia-la-revue.org), dedicada ao estudo do decrescimento, que contém contribuições em francês, inglês, espanhol, italiano e também em português.

A programação do com a presença de Serge Latouche continua nesta terça-feira com a palestra Por outro modo de consumir: Descrição de algumas experiências alternativas, das 16h às 18h, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU. O restante da programação, que vai até a próxima sexta-feira, dia 25, pode ser conferido aqui.